Convênio foi assinado na sede do TRE. Foto: Henrique Genecy

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco é responsável por expedir normas que orientam as atividades eleitorais no Estado. Esses atos normativos podem conter instruções para servidores do órgão, candidatos e eleitores. É preciso regulamentar, por exemplo, desde a composição de polos eleitorais à concessão de auxílio-alimentação aos convocados que vão trabalhar no pleito. Para colaborar na formulação dessas regras, a Assembleia firmou uma parceria com o TRE. A colaboração será por meio da Consultoria Legislativa, que vai revisar os atos. O convênio de cooperação técnica foi assinado nessa sexta, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no Recife. O Presidente do TRE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, conta que, a partir da necessidade de capacitar os servidores, decidiu buscar a cooperação da Assembleia. “E lá, por coincidência, tem uma estrutura muito boa. Então diante disso nós firmamos o convênio. Cada departamento vai ter uma pessoa especializada nisso.”

A Consultoria Legislativa da Alepe também vai oferecer, em julho, um curso de técnica legislativa para os servidores do Tribunal. Eles vão receber orientações sobre normas e modelos que devem ser observados na elaboração de atos normativos. O Consultor Geral da Assembleia, Marcelo Cabral, acredita a experiência vai ser enriquecedora. “O direito eleitoral não é algo com que nós trabalhamos de forma corriqueira. Então, é também uma oportunidade de aprendizagem para os consultores. Nós ficamos também muito felizes por, mesmo que indiretamente, participar do processo eleitoral deste ano.”

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT,  concorda que as duas instituições vão se beneficiar com a parceria. “Essa troca de experiências entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral engrandece a Casa Legislativa e engrandece também o Tribunal Eleitoral. É uma troca de dedicação, de trabalho, de aperfeiçoamento.” O convênio de cooperação técnica entre a Assembleia e o TRE tem duração prevista de um ano.